domingo, 5 de maio de 2013

Articuladores da candidatura Eduardo Campos à presidência agem nos bastidores


De olho na postulação do pernambucano à Presidência, socialistas desempenham funções específicas para pavimentar o caminho do líder do PSB ao Palácio do Planalto


As primeiras conversas políticas com potenciais aliados começam sempre despretensiosas. Aproveitando a curiosidade que políticos e empresários têm na figura do presidenciável Eduardo Campos, sua equipe trabalha de forma discreta. Um almoço, um café, um convite para palestra ou reunião. Quatro homens estão atualmente na linha de frente das articulações políticas com vistas à formação de palanques nos Estados.l

Milton Coelho, secretário de Governo e amigo de Campos, é um dos principais interlocutores. Ele recebe os contatos de prefeitos e governadores que querem conhecer um pouco mais de perto o governador. Agenda encontros, oferece uma visita ao Estado para apresentar o modelo de gestão e, claro, explica como Eduardo está se inserindo na corrida sucessória de 2014.
Primeiro secretário do PSB, Carlos Siqueira também é um mensageiro do chefe. Ele fica a maior parte do tempo em Brasília e atua institucionalmente. Conversa com dirigentes de partidos como o PSD e o Mobilização Democrática, para repassar informações que possam resultar na chegada de novos “curiosos”. A ordem é não apressar as articulações, não precipitar fatos concretos. Apenas alimentar e estimular um flerte. 

“Eduardo Campos é como o sangue AB+. Receptor universal. O trabalho é para chegar ao segundo turno porque depois ele recebe votos do PSB, do partido de Marina (Silva). Estamos focados em prospectar alianças e não em fechar”, explicou uma fonte ligada ao comandante nacional do partido.

O senador Rodrigo Rollemberg (DF) também tem sido um importante na fase de pré-campanha para o PSB. Ele tem estimulado reuniões do governador com entidades de classe e com a bancada independente no Senado. Também tem mantido o controle da bancada da Casa Alta que constantemente está se posicionando em oposição aos interesses do governo federal.

Líder do PSB na Câmara, quem completa o quarteto é o deputado federal Beto Albuquerque (RS). Foi ele quem organizou um encontro de Campos em Porto Alegre com 4 mil empresários. Também tem se colocado na linha de frente para rebater o PT e fazer a defesa da postulação do PSB. Conversa constantemente com deputados que se sentem atraídos pela maior aposta do partido, neste momento, para conquistar aliados: a expectativa de poder.

De olho no Clima


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sexta-feira, 3 de maio de 2013

Comissão de lideranças quer separar os bairros de Cavaleiro e Curado de Jaboatão

O município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, poderá ser dividido. É que uma comissão formada por representantes da comunidade está interessada na emancipação dos bairros de Cavaleiro e Curado (e suas subdivisões), o novo município se chamaria Cavaleiro dos Curados. As lideranças viajam a Brasília na próxima terça-feira (7) para acompanhar a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 416 de 2008, no Senado Federal, que prevê a criação de novos municípios no País.

"Há um interesse da população pela emancipação do Distrito de Cavaleiro e do bairro do Curado. São quase 40 bairros reunidos, com 200 mil habitantes. Podemos comparar essa região com municípios como Abreu e Lima e Camaragibe. É um local com grande potencial de crescimento, somos responsáveis por 22% da receita de Jaboatão. Infelizmente, os recursos que deveriam ser aplicados aqui não estão chegando", conta o coordenador da Comissão de Emancipação de Cavaleiro dos Curados, Celso Souza.

Se o PLC 416/2008 for aprovado no Senado, as Assembleias Legislativas dos estados irão votar sobre a autorização dos novos municípios em cada Unidade da Federação. Em Pernambuco, existe o PLC 305/2011 que regulamenta esse assunto. A Comissão de Emancipação está fazendo uma campanha na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a possível aprovação do Projeto no Estado.

"Se a Alepe também aprovar aqui no Estado, o Tribunal Regional Eleitoral irá marcar uma consulta pública com os moradores da região, que deve ser na próxima eleição, em 2014. Após a consulta, caso a população seja favorável à emancipação, Cavaleiro dos Curados deve virar oficialmente um município em 2016, com direito a prefeito, secretários e vereadores", relata.

Ainda segundo Celso Souza, Cavaleiro foi município em 1963, através de um decreto. A região deixou de ser uma cidade com a Ditadura Militar. "Após 50 anos iremos dar ao povo de Cavaleiro dos Guararapes a oportunidade de ter a sua cidade de volta. A nossa população terá uma nova qualidade de vida", conta.

RESPOSTA - A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou que existe um projeto contrário a criação de novos municípios no Congresso Nacional. Sobre a falta de investimentos por parte da Prefeitura na região, a gestão municipal informou que tem investido em pavimentação de ruas, construção de escolas, de postos de saúde, além de obras nos morros nos bairros em questão. O executivo ainda ressaltou o investimento feito no bairro de Cavaleiro, onde R$ 15 milhões foram destinados à construção do mercado público do bairro.

PORTAL NE10
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Projeto que destina todo o dinheiro dos royalties do petróleo para educação terá de ser votado em 45 dias 03/05/2013 - 17h45


Agência Brasil
Brasília - O projeto de lei (PL 5.500/13) que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Isso significa que terá 45 dias para ser votado e, se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada.
O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será formada uma comissão para análise. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dosroyalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.
Pelo projeto, a educação receberá também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10). Os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social. As receitas da União provenientes dos royalties dos contratos de partilha não serão destinadas ao fundo.
A justificativa do projeto de lei diz que a proposta é investir "no incremento da educação que, com o advento da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Na educação infantil, faz-se necessário o aumento dos recursos para uma expansão da pré-escola, já que, aproximadamente, 22% das crianças entre 4 e 5 anos ainda não são atendidas plenamente. Também é um grande desafio aumentar o número de creches".
O projeto foi enviado em substituição à MP 592/12, cujo prazo para votação termina no dia 12 de maio. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifeste-se a respeito das regras de divisão dos royalties.
Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), responsável pela relatoria da MP 592/12, o prazo de 45 dias é bastante curto, inferior ao prazo da votação de uma medida provisória, 120 dias. "Ajudaria muito se o STF tomasse uma decisão. É possível votar o projeto sem a decisão, mas uma coisa está relacionada com a outra". Como relator, ele havia incluído a destinação das receitas com os royalties do petróleo dos contratos vigentes à educação e não só dos contratos futuros, como previa a MP. Agora pretende propor uma emenda que garanta essa destinação também no projeto de lei.
Segundo a Agência Câmara, com as alterações feitas por Zarattini, 100% da participação especial da União e do Fundo Especial de Estados e Municípios seriam destinados à educação e 100% dos royalties da União ficariam com a Ciência e Tecnologia. Seriam R$ 16,2 bilhões para a educação neste ano, podendo chegar a R$ 42,4 bilhões. Para a ciência e tecnologia seriam R$ 3,2 bilhões neste ano, podendo chegar a R$ 7,1 bilhão em 2020.


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Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem



Agência Brasil
Bogotá -  O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, fez hoje (3) um apelo às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para que o grupo troque “as balas por votos”, referindo-se à possibilidade de que os guerrilheiros do grupo possam participar da vida política do país, uma vez que seja selado um acordo de paz entre as partes.
As Farc e o governo do país encerraram esta semana a oitava rodada de negociações de paz em Havana, Cuba. Os negociadores  estão discutindo o tema agrário, o primeiro da agenda de cinco pontos, previamente acertada para discussão. A participação política do grupo, que provoca bastante descontentamento entre os opositores do processo de paz, é um dos assuntos que serão debatidos.
"Que [as Farc] escutem lá em Cuba: aqui estamos oferecendo que troquem as balas por votos, e que mudem rápido, porque vamos continuar com esta pressão em todo o território nacional", disse Santos, em uma reunião na cidade de Apartadó, departamento (estado) de Antioquia, Noroeste do país.
A "pressão" mencionada pelo presidente diz respeito às operações militares comandadas pelo Exército colombiano contra a guerrilha. Nesta negociação de paz não houve cessar fogo bilateral, apesar de as Farc terem solicitado a suspensão das atividades militares e oferecido uma trégua entre novembro do ano passado e janeiro deste ano.
"Não haverá trégua até que cheguemos a alguns acordos. Se chegarmos a algum acordo, aí sim, poderemos falar deste tema", ponderou o presidente.
As Farc também se pronunciaram hoje em Havana, ao terminar a rodada da mesa de negociações, dizendo que cabe à guerrilha defender "de corpo e alma a solução política do conflito armado". Segundo o chefe negociador das Farc em Havana, Iván Márquez, "estamos cheios de otimismo e determinação".

Mensalão » Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem

Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até ontem (2) pelas defesas a partir da próxima semana.

Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.

O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de um outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Ontem (2), o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator.

Em evento ao lado de ministro, Campos evita polemizar com o PTFot


Governador cumpre agenda com Fernando Bezerra Coelho (Integração)
Socialista preferiu não comentar possível perda do PSB em cargos federais.


O governador de Pernambuco,Eduardo Campos (PSB), adotou um discurso mais comedido politicamente, nesta sexta-feira (03), no último dia da sua jornada de compromissos no interior do estado, iniciada no feriado do Dia do Trabalhador. Em agenda ao lado do ministro da Integração Nacional,Fernando Bezerra Coelho (PSB), em Garanhuns, no Agreste, o socialista evitou criar polêmicas com oPT.
Perguntado sobre uma possível movimentação do partido da presidente Dilma Rousseff no sentido de retirar o PSB de cargos federais, Campos, presidente nacional da sigla, esquivou-se: "Não vou falar sobre isso, não está na minha pauta". Recentemente, foi publicado no Diário Oficial da União a demissão de socialistas que integravam altos cargos na Indústrias Nucleares do Brasil (INB).
O clima durante o evento que o governador participou, no entanto, era praticamente de pré-campanha. O socialista teve uma recepção calorosa por parte de moradores, trabalhadores e prefeitos da região. Em uma faixa assinada por "Agricultores do Agreste", era possível ler um recado de incentivo: "Governador, você fez muito por Pernambuco. Temos certeza que fará muito mais pelo Brasil".
O ministro Fernando Bezerra Coelho, cuja transferência para o PT é especulada nos bastidores, voltou a afirmar que é a favor da aliança entre os dois partidos e disse não saber de qualquer retaliação contra socialistas no governo federal. "Eu não tenho essa informação", desconversou. Conhecido por ter boa circulação entre os petistas, o ministro, contudo, mostrou-se entusiasmado com a possibilidade de Eduardo Campos alçar voos mais altos na política.
Faixa demonstra apoio a Eduardo Campos no interior de PE (Foto: Renan Holanda / G1)Faixa demonstra apoio a Eduardo Campos no interior de
Pernambuco (Foto: Renan Holanda / G1)
"Eu tenho certeza, governador, que os pernambucanos haverão de lhe fazer muita justiça na sua trajetória política, na sua caminhada, porque de fato você abriu novos horizontes para todos os pernambucanos", afirmou. Na mesma linha, o senador Armando Monteiro Neto (PTB), também presente na cerimônia, disse que Campos "já se colocou no primeiro plano da política brasileira" e que, sendo um partido com notável crescimento nas últimas eleições, uma candidatura presidencial do PSB é legítima.
O petebista tem sido especulado como um nome de consenso da base aliada no estado para disputar as eleições para governador em 2014. De acordo com Monteiro Neto, esse processo será conduzido por Eduardo Campos, mas ele não negou sua vontade em conquistar uma vaga no Palácio do Campo das Princesas. "Eu sempre disse que aspiro [ser governador], não nego isso. Agora, as condições, você tem que construir e pressupõe algo que vai muito além da minha vontade", ponderou.
Em Garanhuns, os governos estadual e federal anunciaram a construção de mil barragens de pequeno porte, em cidades do Agreste pernambucano, totalizando um investimento de R$ 100 milhões. Além disso, ainda foram lançados editais para licitação de poços artesanais, sistemas de abastecimento e outras obras na área de recursos hídricos. Até o final do dia, o governador conclui a série de compromissos no interior passando pelos municípios de Bom Conselho,Brejão e Palmeirina.
Inauguração da Arena Pernambuco
Com relação à vinda da presidente Dilma Rousseff para a inauguração da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, o governador Eduardo Campos revelou que a data provável da cerimônia deve ser alterada. Antes previsto para o dia 14 de maio, é possível que o evento ocorra agora no dia 20 do mesmo mês. O motivo da mudança seria apenas uma adequação à agenda presidencial. Essa será a primeira visita da petista após as inserções partidárias do PSB, protagonizadas por Campos, cujo mote diz que "é possível fazer mais" pelo Brasil
Fonte: G1 Pernambuco

Falha em subestação elétrica deixa parte do Grande Recife sem energia


Desligamento automático aconteceu na manhã desta sexta-feira (3).

ONS e Celpe informaram que a energia já foi normalizada nesta tarde.


O desligamento automático da subestação de Pirapama II, da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), provocou a interrupção do fornecimento de energia elétrica em parte da área sul da Região Metropolitana  do Recife na manhã desta sexta-feira (3). A Celpe informou que os bairros de Piedade e Candeias, em Jaboatão dos Guararapes, Pontezinha e Enseada dos Corais, no Cabo de Santo Agostinho, e o Distrito Industrial de Suape, entre Ipojuca e o Cabo, foram afetados com a pane elétrica, que já foi reestabelecida nesta tarde.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as causas da falha automática estão sendo investigadas. Agentes da Celpe, da Termopernambuco, e da Petrobras irão se reunir para identificar a ocorrência do problema.
A ONS explicou ainda que cerca de 208 megawatts de carga da Celpe caíram às 10h32. Nove minutos depois, 38 megawatts voltaram e, na tarde desta sexta, os 170 megawatts foram reestabelecidos, informou a Celpe.
Fonte: G1 PE